Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:43

Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato

Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 10:41

Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala

Aluna trabalhava em preparatório para concursos concorrente
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:55

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Testemunha disse ficar chocada com o que viu
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:30

OAB/RJ pede a TJ que escutas ilegais sejam retiradas de autos

A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:30

STF irá julgar caso de furto de chinelo

Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:00

Lei Maria da Penha completa 8 anos e é considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

A partir da Lei Maria da Penha, a mulher maltratada se sentiu mais estimulada a reagir contra as agressões
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:15

Réu primário é autorizado a viajar para fora do Brasil durante processo

Magistrada destacou que não existem elementos suficientes que justifiquem a restrição de acusado por contrabando
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:45

Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei

Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:15

Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que ação seja julgada até metade do ano. Bens estão bloqueados desde junho
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:45

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos materiais e morais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:00

Barbosa libera pagamento a desembargador afastado

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:00

Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis

Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:30

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:15

Funcionária agredida verbalmente após audiência será indenizada

Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:00

Mantida pena a homem acusado de matar amante da mulher

Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros
Modelos » Penal Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:30

Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização

Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 5788

Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego

Aluna trabalhava em preparatório para concursos concorrente

Testemunha disse ficar chocada com o que viu

A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente

Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário

A partir da Lei Maria da Penha, a mulher maltratada se sentiu mais estimulada a reagir contra as agressões

No recurso de apelação, a cliente pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

Magistrada destacou que não existem elementos suficientes que justifiquem a restrição de acusado por contrabando

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que ação seja julgada até metade do ano. Bens estão bloqueados desde junho

Passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos materiais e morais

Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça

Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista

Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada em que sofreu agressão do acusado e levou três tiros

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas

Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos